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Fiscalização de trânsito em estacionamento privado de uso coletivo
No dia a dia, é comum nos depararmos com vagas de estacionamento em condomínios, shoppings ou estabelecimentos comerciais que, aparentemente
H.
28 de fev.5 min de leitura


Placa levantada e fora do habitáculo: Multas e complicações para motociclistas que desrespeitam as normas
A condução de motocicletas é uma prática que exige responsabilidade e respeito às normas de trânsito, visando a segurança tanto do...
H.
31 de jan.4 min de leitura


Conduzir Veículo com Chinelo: Entenda a Infração de Trânsito de Natureza Média
É muito comum perceber, no dia a dia, condutores de veículos automotores dirigindo com calçados inadequados, e relativizando essa postura...
H.
23 de jan.2 min de leitura


Transitar com veículo 0km que não esteja emplacado pode ocasionar a sua remoção
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que conduzir veículo que não esteja devidamente registrado é considerado infração de trânsito na
H.
12 de jan.2 min de leitura


Motorista de aplicativo que usa conta de terceiros está sujeito ao recolhimento do veículo e à reclusão
Uma prática que tem chamado a atenção dos órgãos fiscalizadores é a de motorista de aplicativo que conduz o veículo ter os dados cadastrais
H.
6 de jan.4 min de leitura


Nova regra para regularização veicular durante fiscalização em MG
Entrou em vigor no dia 20 de dezembro de 2024 a Lei Estadual nº 25.070, que trata sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
H.
3 de jan.2 min de leitura


Conduzir o veículo sem placa de identificação é crime?
Dirigir veículo sem placa de idetificação configura infração de trânsito de natureza gravíssima. Essa conduta resulta na soma de 7 pontos...
H.
29 de dez. de 20243 min de leitura


Remoção pela boa ordem administrativa: quando é possível?
Existem algumas situações em que a lei prevê a remoção de veículos para o depósito. O primeiro caso é quando o veículo está irregular, seja
H.
23 de dez. de 20243 min de leitura


Conduzir veículo com dispositivo antirradar tem como medida administrativa a remoção do veículo
Conduzir veículo com dispositivo antirradar ocorre quando um motorista utiliza equipamentos destinados a impedir ou dificultar a detecção...
H.
11 de dez. de 20242 min de leitura


Dirigir veículo com CNH, PPD ou ACC cassada pode ser considerado crime
Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada é conside
H.
6 de dez. de 20242 min de leitura
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