Conduzir Veículo com Chinelo: Entenda a Infração de Trânsito de Natureza Média

Conduzindo motocicleta com calçado inapropriado / FOTO: Reprodução

É muito comum perceber, no dia a dia, condutores de veículos automotores dirigindo com calçados inadequados, e relativizando essa postura desapropriada como se fosse uma conduta normal. No entanto, essa atitude coloca em risco não apenas o próprio condutor, mas também os outros usuários da via. O uso de calçados impróprios pode prejudicar a agilidade e a precisão dos movimentos necessários para uma direção segura, aumentando o risco de acidentes.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera essa postura inadequada e tipifica como infração de trânsito prevista no artigo 252, inciso IV ( Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais). Quem e flagrado cometendo essa infração de natureza média recebe 4 pontos no prontuário do condutor e terá que pagar uma multa no valor de R$ 130,16.

"A constatação dessa infração em automóveis deve ser mediante a abordagem; já em motocicletas ou veículos similares, não é necessário realizar a abordagem."

Quais calçados o CTB proíbe na condução veicular?

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) na ficha 734-00 traz em "definições e procedimentos" os calçados proibidos na condução veicular.

são eles:

1. CALÇADO QUE NÃO SE FIRME NOS PÉS: é o que não possui formato que envolva o calcanhar, como chinelos e sandálias sem alças traseiras.

   "Calçados que não se firmam nos pés, como chinelos ou sandálias sem alças traseiras, comprometem a estabilidade do pé durante a direção, podendo causar escorregamentos e dificultar a resposta rápida do motorista em situações de emergência."

   
   

2. CALÇADO QUE COMPROMETA A UTILIZAÇÃO DOS PEDAIS: é aquele que, por seu formato, altura ou composição, prejudique a perfeita utilização dos comandos, a exemplo de calçados com saltos altos ou tamancos.

"Já os calçados que comprometem a utilização dos pedais, como tamancos ou sapatos de salto alto, podem impedir o controle preciso dos comandos do veículo, aumentando o risco de acidentes."

A regulamentação tem como objetivo garantir que o condutor tenha plena capacidade de controlar o veículo de forma segura, evitando a exposição a riscos desnecessários.

Quando não autuar:

O MBFT deixa claro que o condutor que esteja na condução veicular sem usar calçados (descalço) não deve ser autuado, pois essa conduta é atípica ao CTB, uma vez que não há previsão legal para tal conduta.

Situação hipotética:

Vicente foi flagrado por um agente da autoridade de trânsito conduzindo sua motocicleta usando calçado inadequado (chinelo). No entanto, não foi possível realizar a abordagem.

Procedimentos:

Autuação: código de enquadramento 734-00 do MBFT.

Exemplo de observação do AIT:

Condutor conduzindo motocicleta com chinelo sem as alças traseiras.

Ficha de enquadramento (MBFT)